Política de Privacidade

1. FUNCIONALIDADES DO SITE

1.1. Funcionalidades. E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação) é um ambiente virtual para capacitação do usuário com conteúdo de áudio, vídeo e textos educacionais.

1.2. Maioridade. As funcionalidades da E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação) são voltadas somente à adultos, portanto, Você deverá criar uma Conta de Acesso, ser maior de 18 (dezoito) anos e juridicamente capaz.

1.3. A ECO poderá recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações de cadastros realizado se Você não fornecer dados corretos ou não enviar os documentos solicitados. Ele será aplicável para a Conta de Acesso se utilizada de forma fraudulenta, bem como que tente ou viole estes Termos ou qualquer documento legal da Platos presente na E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação).

1.4. Elegibilidade. A ECO poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização da E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação) a qualquer momento e a seu critério sem a necessidade de comunicação ou aviso prévio à Você ou qualquer terceiro.

1.5. Acesso Simultâneo. Para proteger Você e a integridade dos dados na E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação), não serão permitidos acessos realizados por mais de um dispositivo ao mesmo tempo.

1.6. E-mails. Ao criar uma Conta de Acesso na E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação), Você poderá receber no e-mail utilizado para cadastro, mensagens com avisos e conteúdo publicitário de produtos ou serviços da Platos e de seus parceiros. Através do própria E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação). Você poderá cancelar as comunicações no seu perfil ou por meio dos próprios e-mails recebidos no botão “Unsubscribe” (Cancelar Inscrição).

1.7. Apresentação do ECO. A E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação) e suas funcionalidades são apresentadas à Você na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações.

1.8. Neste caso a Platos se compromete a preservar a funcionalidade da E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação) com esforços razoáveis, com Links não quebrados e utilizando Layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma correta percepção do que está sendo praticado.

2. USO DA E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação)

2.1. Sigilo dos dados da Conta de Acesso. Você deverá manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros e utilizá-la de modo individual e intransferível, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha ou qualquer mecanismo de autenticação com quem quer que seja. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, Você deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível.

2.2. Integridade da E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação). Você se compromete a não acessar áreas de programação da E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação), seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades da E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação).

2.3. Não mineração. É vedado a utilização de softwares de mineração de dados da E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação), de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.

2.4. Indenização. Na incidência de danos à Platos ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da Platos, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.

3. CONTEÚDO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

3.1. Conteúdo. Exceto se estabelecido em contrário por estes Termos, todas as informações, notícias, imagens, marcas e informações de mercado disponibilizados na E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação) em qualquer idioma ou forma, é de exclusiva propriedade da Platos ou licenciado à Platos (“Conteúdo”). O uso da E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação) por Você não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença. Por essa razão, você não deverá comercializar no todo ou em parte o Conteúdo por quaisquer meios, onerosamente ou não, sabendo que se o fizer poderá ser penalizado civil e penalmente pela Platos e/ou por qualquer terceiro titular do Conteúdo.

3.2. Por se tratar de um curso livre EaD (Ensino a Distância), não conseguimos mensurar o início e o fim do curso realizado, apenas a data de conclusão e carga horária no certificado. O conteúdo programático dos cursos encontra-se na apresentação dele na trilha do curso. Os cursos oferecidos pela E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação) seguem a legislação de cursos livres, portanto não possuem regulamentação junto ao MEC, como teria um curso de graduação, por exemplo. Os cursos livres da E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação) possuem caráter não-formal, são ofertados de maneira democrática e acessível para todos, e visam, principalmente a disseminação da educação através da disponibilização de conteúdos de qualidade.

3.3. Importante ressaltar que o aceite dele depende da instituição em que ele for apresentado.

3.4. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer Conteúdo ou funcionalidade da E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação) em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela Platos a direito de terceiro.

3.5. Ausência de garantias quanto ao Conteúdo. A Platos não garante a qualidade, coerência, integridade, forma, atualização ou fonte do Conteúdo, pois não controla, verifica ou faz juízo deste Conteúdo. A Platos não é responsável, portanto, por quaisquer inveracidade, desatualização ou erro deste Conteúdo, bem como não é responsável por quaisquer danos oriundos deste Conteúdo, a qualquer título.

3.6. Sem prejuízo do disposto acima, Você fica ciente e concorda que a Platos não possui qualquer obrigação real ou presumida de publicar qualquer Conteúdo, bem como poderá remover tal Conteúdo sem aviso prévio.

3.7. Você em nenhuma hipótese deverá tomar qualquer decisão, onerosa ou não, baseado integralmente no Conteúdo ou em qualquer funcionalidade da E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação).

3.8. Armazenamento. A Platos não oferta e a E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação) não constitui serviço de armazenamento, portanto a Platos não possui qualquer obrigação de armazenar, reter ou fornecer à Você ou a quaisquer terceiros cópia de qualquer Conteúdo, exceto se obrigado por lei quanto à forma ou tipo de dado tratado pela E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação).

3.9. Inteligência algorítmica. A E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação), de forma impessoal e automática, poderá aplicar modelos estatísticos e inteligência algorítmica para indexar, filtrar e organizar o Conteúdo gerados ou compartilhados por meio da E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação).

3.10. Você se declara ciente que a Platos, senão por seu exclusivo critério, não divulgará ou fornecerá à Você ou a qualquer terceiro quaisquer informações sistêmicas ou algorítmicas relacionadas a E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação).

4. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

4.1. A E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação) envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente da E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação). No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet, ataques cibernéticos invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade da E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação).

4.2. Se isso ocorrer, a E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação) fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso a E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação) o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online. Por essa razão, Você fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso da E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação) permanecer fora do ar, independente da motivação.

4.3. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade da E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação) por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação da E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação), como e-mails e perfis oficiais em mídias sociais.

4.4. O usuário reconhece ainda que a E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação) adota medidas razoáveis para proteger a integridade e segurança dos seus sistemas e dados, conforme estabelecido pela legislação aplicável, incluindo o Marco Civil da Internet e a LGPD. Entretanto, considerando a natureza dinâmica e complexa da internet e dos sistemas de informação, a E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação) não pode garantir a absoluta imunidade contra todos os possíveis ataques ou falhas. Sendo assim, sem prejuízo de outras condições destes Termos, a E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação) não se responsabiliza:

4.4.1. Por quaisquer problemas, bugs/glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;

4.4.2. Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar seus ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação na E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação), bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos na E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação);

4.4.3. Pela sua navegação em quaisquer links externos disponibilizados na E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação), sendo seus deveres a leitura dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade do recurso acessado e agir conforme o determinado; e

4.4.4. Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

5. OUTRAS DISPOSIÇÕES

5.1. Canais de Atendimento. Você poderá utilizar os Canais de Atendimento disponibilizados na E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação) toda vez que presenciar ou verificar conteúdo impróprio na E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação), seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso estipuladas nestes Termos.

5.2. Atualização dos Termos. Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Platos se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo de órgãos reguladores, ou seja, Você deverá verificá-lo sempre que efetuar o acesso na E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação).

5.3. Ocorrendo atualizações nestes Termos, a E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação) notificará você pelas ferramentas disponíveis na E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação) ou pelos meios de contato fornecidos por Você.

5.4. Ao navegar pela E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação) e utilizar suas funcionalidades, Você aceita guiar-se pelos Termos que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que Você se atualize das condições vigentes.

5.5. Novação e renúncia. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação) de exigir estas condições a qualquer tempo.

5.6. Nulidade. Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.

5.7. Comunicação. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira a E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação).

5.8. Data e hora. A E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação) tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).

5.9. Lei aplicável e foro. Estes Termos serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito o foro da Comarca da Cidade de São Paulo no Estado de São Paulo para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.

6. E O QUE EU POSSO FAZER?

6.1. Você poderá adquirir conhecimentos através de cursos da E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação), das instituições que compõe a Cogna Educação e parceiros externos (ONG’s, empresas privadas, órgãos do governo e terceiro Setor).

7. E COMO EU ACESSO?

7.1. Para que Você possa acessar esse ambiente nós solicitamos o seu E-mail, Criação de uma Senha Forte, Nome Completo para Emissão dos Certificados, CPF para confirmação do usuário (caso necessário), Cidade/Estado (informação opcional), Gênero (informação opcional), Orientação Sexual (informação opcional) e Raça (informação opcional);

7.2. Ao cadastrar sua senha nós recomendamos usar no mínimo 8 caracteres, usando letras maiúsculas, minúsculas, números e caracteres especiais;

7.3. Ao clicar no botão “Criar uma conta”, na próxima tela terá a seguinte mensagem: “Estamos quase lá! Antes de fazer login, você precisa confirmar seu endereço de e-mail através do e-mail que acabamos de enviar para você.”;

7.4. Ao abrir sua caixa de e-mail, observar se o mesmo se encontra na pasta “Principal”, “Atualizações”, “Spams” e “Lixo Eletrônico”, a mensagem poderá estar em algumas destas pastas, à depender da segurança adotada pelo seu serviço de e-mail;

7.5. Ao criar uma conta, você concorda com os Termos e Condições de Uso e Política de privacidade e deverá ativá-la ao receber uma mensagem em seu e-mail, após esta confirmação a plataforma estará disponível para uso;

7.6. Nós iremos nos comunicar com Você (somente por e-mail), para que a sua experiência de aprendizado e ensino colaborativo seja a melhor possível;

7.7. Você deve dispor, por sua conta própria, de um dispositivo e conexão com a internet segura, recomendamos que mantenha seu antivírus atualizado e habilitado;

7.8. Você declara que seu comportamento estará sempre pautado nos bons costumes, na boa-fé, na ética e nos princípios de honestidade, verdade, transparência, em atenção às leis em vigor no Brasil.

8. E O QUE VOCÊS FAZEM COM OS MEUS DADOS?

8.1. O propósito da coleta, uso e armazenamento das suas informações como usuário do E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação) é o de permitir a melhoria contínua da sua experiência, a adequada identificação e autenticação, de resguardar direitos e obrigações relacionados ao uso dos conteúdos disponibilizados, bem como de colaborar com as autoridades;

8.2. Coletamos os seguintes dados:

8.2.1. E-mail (único para cada usuário da plataforma);

8.2.2. Nome Completo (será utilizado para emissão dos certificados);

8.2.3. Nome Social (opcional), Nome social é assegurado às pessoas travestis, transexuais e transgêneras, assim como todas aquelas cuja identificação civil não reflita necessariamente sua identidade de gênero. O nome social é aquele utilizado pela mulher ou homem trans em seu dia a dia para se identificar de acordo com sua identidade de gênero, enquanto ainda não é promovida a alteração formal nos seus documentos civis. É a forma como a pessoa se identifica e deseja ser chamada, independentemente do nome que lhe foi atribuído no registro de nascimento. É importante ressaltar que o Supremo Tribunal Federal permite a alteração do nome e da identidade de gênero no registro civil, independentemente de realizar cirurgia de readequação genital.

8.2.4. CPF (caso necessário para validar a emissão dos certificados);

8.2.5. Cidade (informação opcional com a finalidade de extração de indicadores internos);

8.2.6. Estado (informação opcional com a finalidade de extração de indicadores internos);

8.2.7. Identidade de Gênero (dado sensível e opcional com a finalidade de conhecer e ofertar conteúdo personalizado);

8.2.8. Orientação afetivo – sexual (dado sensível e opcional com a finalidade de conhecer e ofertar conteúdo personalizado);

8.2.9. Cor/Raça (dado sensível e opcional com a finalidade de conhecer e ofertar conteúdo personalizado).

8.3. Sendo assim, objetivamente, os seus dados e informações coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

8.3.1. Identificá-lo e autenticá-lo no seu acesso ao AVA E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação);

8.3.2. Responder às eventuais dúvidas e solicitações;

8.3.3. Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;

8.3.4. Garantir a sua segurança e a dos administradores;

8.3.5. Promover os serviços da E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação), bem como das instituições da Cogna Educação, e informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais informações relevantes para a manutenção do nosso relacionamento com você;

8.3.6. Gerar análises e estudos educacionais e sociais, sejam estatísticos ou identificáveis, com base no seu comportamento de navegação no AVA E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação);

8.3.7. A base de dados formada por meio da coleta de dados no AVA é de propriedade e responsabilidade da Cogna Educação e não será compartilhada, vendida, cedida, transferida, informada ou alugada a terceiros, podendo ser compartilhada apenas com as instituições que compõem a Cogna Educação;

8.3.8. Os dados obtidos somente poderão ser acessados por profissionais devidamente autorizados pela Cogna Educação, respeitando os princípios de proporcionalidade e necessidade, relevância para os objetivos da E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação), bem como o compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade dos dados pessoais.

9. CONSIDERAÇÕES FINAIS

9.1. A ABE em qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem necessidade de qualquer aviso prévio ou posterior a qualquer usuário, poderá: suspender, cancelar ou interromper o acesso ao AVA e remover, alterar e/ou atualizar no todo ou em parte, bem como seus respectivos conteúdos e/ou Termos de Uso e Política de Privacidade;

9.2. Qualquer alteração e/ou atualização destes Termos de Uso e Política de Privacidade passará a vigorar a partir da data de sua publicação no AVA e deverá ser integralmente observada pelos usuários;

9.3. Ao utilizar o AVA, você consente com esse documento (Termos de Uso e Política de Privacidade);

9.4. Os Termos de Uso e Política de Privacidade aqui descritos devem ser interpretados segundo a legislação brasileira vigente, especialmente a Lei 12.965 de 2014, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, no Estado de São Paulo, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja;

9.5. Estamos disponíveis através do e-mail falecom@aliancapelaeducacao.com.br.

10. GLOSSÁRIO

10.1. COGNA: Cogna Educação S.A. com sede na Rua Claudio Manoel, nº 35, 13º andar, sala 01, bairro Funcionários, na cidade de Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 02.800.026/0001-40; neste ato por si, suas coligadas, controladas e mantidas, neste ato representadas nos termos dos seus atos constitutivos;

10.2. Platos: Platos Soluções Educacionais S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 35.310.421/0001-01, com sede na Alameda Santos, nº 960, 3º andar, setor 5, Cerqueira César, na cidade de São Paulo/SP, CEP 01418-002, neste ato por si, suas coligadas, controladas e mantidas, neste ato representadas nos termos dos seus atos constitutivos;

10.3. Plataforma: E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação) é a plataforma digital de propriedade exclusiva da Platos com ambiente virtual para capacitação do usuário com conteúdo de áudio, vídeo e textos educacionais;

10.4. AntiSpam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica;

10.5. Canais de Atendimento: Endereço eletrônico e demais canais de “fale conosco” disponíveis na Platos a para que Você contate a E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação);

10.6. Conta de Acesso: Credencial que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas do Site;

10.7. Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos da E.CO/ABE (Aliança Brasileira pela Educação);

10.8. Link: Terminologia para endereço de internet;

10.9. AVA: Ambiente Virtual de Cursos;

10.10. ABE: Aliança Brasileira pela Educação;

10.11. Glitch ou Bug: Glitch nada mais é do que um bug, ou seja, uma falha que ocorreu sem a sua culpa e independente da sua vontade.